O QUE É O SPED CONTRIBUIÇÕES?

O SPED EFD Contribuições é uma obrigação mensal que basicamente consiste dar explicações sobre a apuração do PIS, COFINS, CPRB e aquelas retidas na fonte.

• PIS - Programa de Integração Social
• COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
• CPRB - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Esta obrigação acessória é muito detalhista e chata porque tem que cadastrar os dados do contribuinte todo mês que for declarar e um monte de outras informações. Portanto, é recomendável que você faça uso de um programa de contabilidade que exporte esses dados para você principalmente se a empresa for optante do Lucro Real.

Caso a empresa seja optante do Lucro Presumido, Regime de Caixa e Receita consolidada então dá até para fazer manualmente mesmo com um "pouquinho" de trabalho, continue lendo que vou ensinar. 

QUAL É O PRAZO DE ENVIO DO SPED CONTRIBUIÇÕES?

O SPED EFD Contribuições deve ser enviada até o dia 10 do mês subsequente ao da apuração.

QUEM DEVE ENTREGAR O SPED CONTRIBUIÇÕES?

Todas as empresas sujeitas à apuração do PIS/Pasep, Cofins e CPRB tanto no regime cumulativo quanto no regime não-cumulativo (Lei 10.637/2002).

DADOS OBRIGATÓRIOS NA SPED EFD CONTRIBUIÇÕES

Vejamos um exemplo de empresa do Lucro Presumido e Regime de Caixa.

Identificação da Pessoa Jurídica: Nesta ficha você vai preencher a data inicial e final do período de apuração (mês da declaração); nome da empresa, CNPJ, endereço, natureza da PJ e sua atividade preponderante.

Registro 140 - Cadastro de Estabelecimentos.

Registro F500 - Regime de Caixa - Escrituração consolidada e F525 - Composição da Receita escriturada no período.

Receita recebida = Receita Bruta e é também a Base de cálculo do PIS e COFINS.

CST PIS/PASEP: 01 Operação Tributável com Alíquota Básica. 0,65%

CST COFINS: 01 Operação Tributável com Alíquota Básica. 3%

Registro F600 - Contribuição Retida na Fonte, se vender ou prestar serviço para outras empresas.

Bloco 1 - Complemento da Escrituração: Registro 1900 - Consolidação dos documentos

Modelo: 99 Outros documentos

Situação do documento: 00 Documento regular

Depois clique no botão "Gerar Apuração das Contribuições".  Isso irá gerar dados para as fichas do Bloco M: M200 e M600, mas você vai precisar acrescentar os registros M205 e M605. 

Registro M200: Valor do PIS nos campos "Contribuição Cumulativa".

Registro M205:

12 Valor da contribuição cumulativa a recolher

810902 PIS/PASEP - Faturamento - PJ em geral (cumulativo)

Registro M600: Valor do COFINS nos campos "Contribuição Cumulativa".

Registro M605

12 Valor da contribuição cumulativa a recolher

217201 COFINS - Faturamento - PJ em geral (cumulativo)

Depois disso, siga este roteiro:

• Verificar pendências
• Fechar declaração
• Gerar declaração para entrega
• Assinar declaração
• Transmitir

Envie dentro do prazo!

DECLARAÇÃO DO SPED CONTRIBUIÇÕES MANUALMENTE TODO MÊS

Esse é o macete que vou ensinar para facilitar o preenchimento manual do SPED Contribuições quando possível: Após a primeira declaração ser enviada, vá no menu EFD Contribuições e clique em "Exportar Arquivo", selecione a declaração que você acabou de enviar. A declaração será exportada para um arquivo de texto formatado no leiaute de importação do SPED, salve esse arquivo.

Em um editor de texto de sua preferência (eu gosto do Notepad++), abra o arquivo exportado e salve com outro nome, tipo "MODELO SPED.TXT"

Abra o arquivo e apague as últimas linhas fora do leiaute de dados que contém caracteres estranhos. Cada linha de dados dentro do leiaute contém uma barra vertical (pipeline "|") como separador de campos, exemplo: |9999|71|. Depois de apagar as últimas linhas estranhas ao leiaute, posicione o cursor na última linha e tecle <Enter> porque a última linha do arquivo deve ser uma linha em branco gerada dessa forma, caso contrário a importação dará um erro. O arquivo modelo está pronto!

Daqui para frente você vai abrir esse arquivo modelo e só vai sobrescrever a data inicial e final do período de apuração seguinte e salvar. Depois disso basta importar esse arquivo e estará tudo lá bastando editar os dados correspondentes à apuração do mês no próprio programa.

Digamos que você fez o mês de junho, na primeira linha terá algo assim:

|0000|006|0|||01062022|30062022|NOME DA EMPRESA

Observe que os dados sublinhados acima correspondem à data inicial e final no formato ddmmaaaa.

Para fazer o mês de julho basta alterar aqueles campos sublinhados no seu arquivo modelo, por exemplo:

|0000|006|0|||01072022|31072022|NOME DA EMPRESA

Salva com outro nome e depois importa no SPED EFD Contribuições. Depois é só editar o resto dos dados no próprio programa para refletir o resultado do mês que está sendo declarado. Gostou? Conseguiu? Comente aí!