OS PRINCIPAIS ÍNDICES DE REAJUSTE NO BRASIL
Saiba quais índices de reajuste você deve utilizar em sua cláusula contratual e como calcular o reajuste de contrato.
| Índice |
IGP-DI |
IPC |
IGP-M |
IPCA |
INPC |
INCC |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Entidade Apuradora | FGV | Fipe | FGV | IBGE | IBGE | FGV |
| Composição | Combina 3 índices: IPA, IPC e INCC. | Mede o movimento dos preços da cesta da população paulistana. | Combina 3 índices: IPA, IPC e INCC. | Reflete a variação da cesta de consumo das famílias com renda de até 40 salários mínimos. | Mede a evolução da cesta de produtos das famílias com renda mensal de até 8 salários mínimos. | Registra a evolução dos preços de materiais de construção, serviços e mão-de-obra. |
| Onde é usado | Reajuste de contratos de aluguel ou telefonia. | Reajuste de contratos de aluguel, de TV por assinatura e de serviços públicos. | Índice oficial de inflação adotado pelo governo. Comumente usado para reajuste de salários. | Reajuste de salários. | Reajuste de contratos da construção civil e da compra da casa própria. |
Fonte: Pro-Teste. Ano II, número 22. Fevereiro 2004. Página 33.
Como usar os índices de reajuste:
Procure a variação do índice acumulado no período e aplique o percentual sobre o valor.
Exemplo: Corrigir aluguel de R$ 1.000,00 usando os valores de 2003 (8,71% para IGP-M):
Valor reajustado = valor antigo x [1+(IGP-M/100)]
= R$ 1.000,00 x [1+(8,71/100)]
= R$ 1.000,00 x 1,0871
= R$ 1.087,10
Em outras palavras, R$ 1.000,00 mais 8,71%.
Os contratos devem ser reajustados anualmente.
Nos contratos de aluguéis de 5 anos ou mais, insira cláusula de revisão contratual pelo valor de mercado como condição de renovação ou a cada 3 anos ou outro período acordado entre as partes.
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