BALANÇO PATRIMONIAL

“É um demonstrativo contábil que evidencia, de forma equacional, sintética e ordenada, os valores específicos dos Bens, Direitos e Obrigações e a situação líquida da entidade”.

(Newton Jacques Studart)



 BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO

PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE

PASSIVO CIRCULANTE

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

ATIVO PERMANENTE

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS FUTUROS

· INVESTIMENTOS

· ATIVO IMOBILIZADO

· ATIVO DIFERIDO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

· CAPITAL SOCIAL

· RESERVAS DE CAPITAL

· RESERVAS DE REAVALIAÇÃO

· RESERVAS DE LUCROS

· LUCROS/PREJUÍZOS ACUMULADOS

As Contas são apresentadas por ordem de liquidez, as Contas que podem se tornar em dinheiro mais rapidamente aparecem primeiro.

A lei exige que o BP seja levantado no fim do Exercício Financeiro que geralmente coincide com o fim do ano civil, 31 de dezembro. No entanto, pode ser levantado mais de uma vez por determinação de Estatuto Social, que é a forma jurídica das Sociedades Anônimas (S/A), mas é pouco comum.

O BP do Exercício Financeiro é exigível a partir de 30 de abril do ano subseqüente, a partir daí perde sua validade. Por exemplo, o BP de 2008 fechado em 31/12/2008 precisa ser levantado até 30/04/2009 e vale até 30/04/2010 quando a partir desta será exigido o Balanço de 2009.

Mas há muito mais sobre o BP do que estes meros conceitos e informações que ora apresentamos. Doravante, será apresentado um estudo mais avançado e profissional do assunto que é preciso conferir.

Saiba como reconhecer um Balanço Patrimonial autêntico na forma da lei observando o cumprimento de suas formalidades intrínsecas a seguir:

  • Indicação do número das páginas e número do livro onde estão inscritos o Balanço Patrimonial (BP) e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) no Livro Diário, acompanhados do respectivo Termo de Abertura e Termo de Encerramento do mesmo, fundamentado no §2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02; Art. 1.180, Lei 10.406/02; art. 177 da lei 6.404/76; NBC T 2.1.4 (Res. CFC 563/83); NBC T 3.1.1 (Res. CFC 686/90);

  • Assinatura do Contador e do titular ou representante legal da Entidade no BP e DRE, fundamentado no §2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02; § 4º do art. 177 da lei 6.404/76; NBC T 2.1.4 (Resolução CFC 563/83);

  • Prova de registro na Junta Comercial ou Cartório (Carimbo, etiqueta ou chancela da Junta Comercial), fundamentado no art. 1.181, Lei 10.406/02; Resolução CFC Nº 563/83; §2º do art. 1.184 da Lei 10.406/02.

  • Demonstrar escrituração Contábil/Fiscal/Pessoal regular, fundamentado na NBC T 2.1.5 (Resolução CFC 563/83); art. 1.179, Lei 10.406/02; art. 177 da Lei nº 6.404/76.

  • Boa Situação Financeira, fundamentado no art. 7.1, inciso V da IN/MARE 05/95.

  • Aposição da etiqueta DHP do Contador no BP, fundamentado na Resolução CFC 871/00, art.1°, §único; art. 177 da Lei nº 6.404/76. Esta formalidade ainda não é obrigatória, mas dá mais credibilidade ao documento porque comprova a habilitação profissional do Contador;

Ora, se o BP deve constar dentro do Livro Diário que por sua vez é numerado tipograficamente da primeira à última página, o Balanço deve ter um número de página. Balanço sem número de página contraria o próprio Termo de Abertura e Encerramento do Livro Diário.

Como o Balanço vem depois dos lançamentos do Livro Diário, é impossível que o Balanço tenha página de número 1 (um). Suspeite de Balanços que tenham página igual a 10, 15 ou 20, pois a maioria dos negócios geram muitos lançamentos contábeis e, portanto, mais coerente seria um número superior a 50 páginas.

Há casos em que o Livro Diário supera 500 páginas e é necessário dividir em dois livros ou mais para cada exercício, cada livro pode possuir apenas 500 folhas. Nestes casos, é necessário solicitar o Termo de Abertura e Encerramento de cada Livro Diário com as Demonstrações Contábeis do último.

O Balanço Patrimonial autêntico consta no Livro Diário, portanto só existe por meio de cópia autenticada. Mesmo que o BP tenha chancela, carimbo ou etiqueta indicando o seu registro na Junta Comercial, NÃO ACEITE se não for uma cópia autenticada.  Acontece que alguns Contadores imprimem só o Balanço (sem o Livro) e levam para registrar na Junta Comercial e, pasmem, ela registra, basta pagar o emolumento correspondente.

A Junta Comercial chancela (furinhos na folha), apõe carimbo ou etiqueta para indicar o seu registro. É comum que o registro apareça apenas no Termo de Abertura ou Encerramento e nada conste nas folhas das Demonstrações Contábeis, portanto é mais um motivo para solicitar os respectivos Termos.

Observamos se um BP possui escrituração regular pelas Contas que aparecem nele. Toda empresa deve possuir valores a pagar (Obrigações no Passivo) a fornecedores, concessionárias públicos (água, luz etc), aluguel etc. ou a receber (Direitos no Ativo) de vendas à prazo etc.; instalações adequadas registradas no Ativo Permanente para viabilizar o negócio; além das obrigações fiscais principais. Tais contas devem aparecer no BP, pois elas normalmente vencem apenas no mês subseqüente.

Sinais de menos "-" indicam que é uma Conta redutora, é uma Conta deslocada que pertence ao grupo oposto, e servem para uma melhor visualização gráfica do BP. A Conta "(-) Amortização" que normalmente aparece abaixo do Ativo Imobilizado, por exemplo, pertence na verdade ao grupo do Passivo. Portanto, (-)Ativo é Passivo e (-)Passivo é Ativo! Não use estes sinais para indicar que está aumentando ou diminuindo o Patrimonio, antes utilize "D" para Débito e "C" para crédito.

A boa situação financeira é analisada pelos índices de Balanço. Os índices observados pela Administração Pública nas licitações são:

Liquidez Geral

Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

Solvência Geral

                              Ativo Total                                    

Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo

Liquidez Corrente

    Ativo Circulante   

Passivo Circulante

Nas licitações públicas, todas as formalidades intrínsecas listadas acima devem ser observadas pela comissão especial, presidente da CPL ou pregoeiro. Se você observou que o seu BP não tem esta qualidade, troque de Contador urgentemente com Contrato de prestação de serviços discriminando escrita fiscal, contábil e pessoal do Livro Diário para se preparar para as licitações do ano seguinte.

Se você deseja se aprofundar em Balanço Patrimonial para fins de licitação, visite a página:

http://www.licitacaoecontratacao.net.br/balanco

O site acima também foi desenvolvido por Anderson Cardoso Silva.

Sugestões de leitura:

 

Parecer CT/CFC 06/97 e Parecer CT/CFC 24/03

Licitação e Contratos - Orientações Básicas - TCU (Pág. 135-138)

Balanço Patrimonial em Wikipédia

DICAS PARA ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL

Lei 10.406/02 - arts. 1179, 1180 e 1184.

Lei 6.404/76 - art. 176

Lei 8.666/93 - art. 31

IN MARE 005/95 - Item 3.1.1, 7.1-V e 7.2

 

 























































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